Agente que limpava vestiário de academia receberá adicional de insalubridade

A academia é de grande porte, com grande circulação de pessoas.

Academia é condenada a devolver mensalidades cobradas indevidamente

Mesmo depois de ter solicitado a rescisão do contrato em razão de intercâmbio para o exterior, o valor referente à renovação automática do contrato continuou sendo debitado de seu cartão de crédito.

Academia é condenada por furto de pertences de aluno

O aluno contou que se dirigiu à academia, guardou a mochila com seus pertences no armário dentro do

Academia é condenada por queda de idosa dentro do estabelecimento

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

Academia é condenada por queda de idosa dentro do estabelecimento

Academia Body Tech e a Sul América Seguro Saúde foram condenadas a indenizar uma idosa de 79 anos por queda na academia causada por um tapete rasgado

Condenado homem que teria atacado outro na Academia de Tênis

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio em um apartamento da Academia Tênis, em 2004

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

Academia deve indenizar cliente que teve bicicleta furtada durante treino

O colegiado fixou o valor de R$ 1.400 a título de danos materiais.

Liminar proíbe que academia cobre taxa de personal trainer

A magistrada observou que o contrato está em “franco desacordo” com a Lei Distrital 7.058/2022.

Academia deve indenizar aluna que teve cartões furtados de armário

A decisão foi unânime.

Academia é condenada a devolver valor cobrado indevidamente

A parte requerida deverá pagar à parte autora o valor de R$ 494,55 (quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), devidamente atualizado pelos índices oficiais do TJDFT a partir de 04/09/2020, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Academia é condenada a devolver valor cobrado indevidamente

Cabe recurso da sentença.

Cancelamento de academia em desacordo com contrato afasta indenização

Segundo a magistrada, “não houve cobrança indevida e nem fato capaz de causar à autora dano moral, de modo que a improcedência do pedido é medida que se impõe”, concluiu.

Condomínio deve autorizar menor a utilizar academia do prédio

Ação de obrigação de fazer

Condenado homem que teria atacado outro na Academia de Tênis

Ação penal

Contrato de uso de instalações de academia - empresarial

A Democracia Líquida Brasileira

Por Reis Friede.

Neoconstitucionalismo & dogmática civil brasileira

O modesto texto aponta a influência positiva do neoconstitucionalismo sobre a dogmática civil brasileira.

Exame de ordem: análise crítica

Brasileira de Advogados - ABA, membro da Academia Brasileira de Estudos Jurídicos - ABEJ, membro do

Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia

Pena de um ano e oito meses de reclusão.